Processo 115763/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2004 10:00
Autuado em 29/03/2004 10:00
Oficio de encaminhamento 205/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
02/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
19/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
22/04/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
15/04/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:29/04/13, exclusão:04/01/16), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:23/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:04/01/16, exclusão:23/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2015 11:33 933365/14 RECURSO DE REVISÃO
26/06/2015 11:33 267965/13 RECURSO DE REVISTA
26/06/2015 11:33 31868/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
26/06/2015 11:33 328821/04 REQUERIMENTO
26/06/2015 11:33 419215/04 REQUERIMENTO
26/06/2015 11:33 504395/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 16:18 do Protocolo 64381/17
22/08/2016 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693060/16
15/12/2015 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994210/15
14/12/2015 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988325/15
09/12/2015 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977781/15
25/04/2013 10:16 Petição de outra natureza
17/10/2011 16:46 AR de devolução dos Autos Físicos
17/10/2011 16:45 AR de devolução dos Autos Físicos
17/10/2011 16:43 AR de devolução dos Autos Físicos
17/10/2011 16:41 AR de devolução dos Autos Físicos
19/05/2009 10:02 do Protocolo nº 166544/09, referente a nova documentação.
27/03/2008 09:18 do Protocolo nº 129416/08, referente ccontraditório.
20/09/2007 11:31 do Protocolo nº 433588/07
05/09/2006 15:08 do Protocolo nº 421438/06, referente a complemento de justificativas
21/06/2006 09:07 do Protocolo nº 258375/06, referente a nova documentação apresentada pelo interessado
25/10/2004 09:40 do Protocolo nº 412350/04, referente a p/c 2003.
03/09/2004 09:40 do Protocolo nº 320723/04, referente CONTRADITORIO
03/09/2004 09:40 do Protocolo nº 281140/04, referente PRAZO
03/09/2004 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2529/04-OCN-DG-04
30/04/2004 09:35 Junto a este processo a instrução previdenciaria n° 145/2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2529/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 129/2017
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3398/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2687/2015
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 1834/2013
16/04/2013 620 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2013
28/03/2013 608 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 02/04/2013
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 49/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1424/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4375/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 07:51 DP  
01/02/2017 17:21 GACAC  
31/01/2017 11:09 DP Informação nº 993/2017 -
30/01/2017 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 129/2017 -
04/01/2016 09:53 DP Informação nº 23/2016 -
11/12/2015 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6377/2015 -
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1211/2015 -
15/07/2015 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3398/2015 -
03/07/2015 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1991/2015 -
03/07/2015 13:13 SMPjTC Despacho nº 190/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos.
30/06/2015 17:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1518/2015 -
26/06/2015 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3173/2015 -
26/06/2015 11:32 DP Informação nº 14350/2015 -
26/06/2015 11:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2687/2015 -
18/09/2013 15:38 DP  
02/05/2013 13:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1834/2013 -
02/05/2013 05:32 S1C  
29/04/2013 13:57 DP Informação nº 7564/2013 -
25/04/2013 13:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 913/2013 -
23/04/2013 17:18 S1C  
17/04/2013 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1962/2013 -
17/04/2013 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 362/2013 -
03/04/2013 08:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 711/2013 -
03/04/2013 08:55 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2013 -
21/03/2013 09:24 GAJTL  
20/03/2013 08:45 S1C Certidão de Sessão nº 597/2013 -
24/10/2012 12:22 GAJTL  
22/10/2012 14:50 SMPjTC Parecer nº 16623/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade, cf. DCM.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 3751/2012 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Sexto Contraditório. - Contas Irregulares.
24/08/2010 15:07 SITIO  
05/06/2009 15:08 DCM  
19/05/2009 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 49/2009 -
23/04/2009 10:25 SAUDI  
22/04/2009 16:48 S2C  
16/04/2009 09:12 SAUDI  
15/04/2009 15:58 S2C  
19/11/2008 10:27 SAUDI Proposta de Voto nº 1142/2009 -
18/11/2008 15:05 DP Informação nº 2423/2008 -
17/11/2008 14:55 DP  
08/10/2008 09:12 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6183/2008 -
29/09/2008 12:21 SMPjTC Parecer nº 17351/2008 - Irregularidade Retorno. PCA. 2003. Irregularidade.
09/07/2008 18:08 DCM Instrução nº 4517/2008 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. 5º Contraditório. - Contas Irregulares.
17/01/2008 14:07 SAUDI  
16/01/2008 16:15 S2C  
11/12/2007 09:13 SAUDI  
05/12/2007 09:50 SMPjTC Parecer nº 19562/2007 - Irregularidade.
04/10/2007 17:13 DCM Instrução nº 5208/2007 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
05/03/2007 16:59 SAUDI  
20/12/2006 14:57 GCAML  
08/12/2006 09:47 SMPjTC Parecer nº 23024/2006 - desaprovação
27/10/2006 14:57 DCM Instrução nº 5751/2006 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
05/10/2006 16:35 SAUDI  
11/09/2006 15:11 DCM  
06/09/2006 09:16 GCAML  
03/08/2006 15:05 SMPjTC  
21/06/2006 10:51 DCM Instrução nº 3638/2006 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
16/03/2006 09:39 SAUDI  
13/03/2006 16:58 GCAML  
10/03/2006 10:34 DP  
07/03/2006 09:03 DG  
16/09/2005 10:19 DCM  
16/09/2005 08:45 DG  
12/09/2005 15:12 SMPjTC Parecer nº 11292/2005 - desaprovação
03/09/2004 09:52 DCM Instrução nº 2299/2005 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/05/2004 10:41 DG  
28/05/2004 11:51 DCM  
12/05/2004 17:00 DG  
07/05/2004 11:04 SMPjTC  
29/03/2004 10:00 DCM Instrução nº 1952/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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